Tam é condenada a pagar R$ 12 mil por extravio de bagagem

Advogado vai a júri por tentativa de homicídio

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão, em Joinville

Remédios devem ser fornecidos em caráter urgente para autor que aguarda transplante

Desembargador suspende bloqueio de valor de indenização

Durante o plantão judiciário da última quarta-feira, 12, o desembargador Joaquim Figueiredo dos Anjos suspendeu os efeitos de uma decisão que determinava o bloqueio de R$ 635.439,22 da empresa FINIVEST S/A, empregado a título de indenização por danos morais.

Juiz ordena SP indenizar agente feito refém por presos

Governo estadual ainda pode recorrer da decisão de pagar R$ 180 mil; vítima queria R$ 380 mil.

Empresa de turismo condenada por não repassar ingresso da final da Copa Libertadores

A empresa Uprade Turismo Ltda. terá de indenizar cliente, por danos morais, em R$ 2 mil.

Morte de camarões durante queda de energia gera indenização

Portador de Hepatite B consegue direito à medicação pelo SUS

Integrante do PCC pede mudança de regime prisional ao Supremo

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

Nova Biblioteca LTR

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

Juiz bloqueia bens de assessor parlamentar

Justiça autoriza aborto de feto com anencefalia

Condomínio terá que devolver controle remoto e chave a morador

Lula empossa novo chefe da Advocacia Geral da União

Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

Advogado que se vestia de Alice é suspenso e abandona a carreira

Orçamento vai à sanção